Educação Pública

Os municípios são responsáveis principalmente pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

Entre os serviços prestados estão:

• creches;
• pré-escolas;
• escolas municipais;
• merenda escolar;
• transporte escolar;
• educação inclusiva;
• atividades complementares;
• manutenção das unidades escolares.

Responsabilidade compartilhada

A educação pública envolve cooperação entre:

• Ministério da Educação;
• governos estaduais;
• municípios.

O ensino médio costuma ser responsabilidade estadual, enquanto o ensino superior é predominantemente federal ou estadual.