Horários de funcionamento
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro
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CMS – Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro
O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social.
O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas.
Sua composição é sempre paritária.
Lei Municipal de criação do Conselho
Dados não encontrados em portais oficiais.
Lei(s) que alteraram sua composição ou competências
Dados não encontrados em portais oficiais.
Regimento Interno atualizado
Dados não encontrados em portais oficiais.
Decreto de nomeação dos conselheiros titulares e suplentes
Dados não encontrados em portais oficiais.
Relação nominal dos conselheiros, indicando o segmento representado e o período do mandato
Dados não encontrados em portais oficiais.
Calendário anual de reuniões ordinárias
Dados não encontrados em portais oficiais.
Editais de convocação das reuniões
Dados não encontrados em portais oficiais.
Pautas das reuniões ordinárias e extraordinárias
Dados não encontrados em portais oficiais.
Atas completas das reuniões
Dados não encontrados em portais oficiais.
Resoluções, deliberações e recomendações aprovadas
Dados não encontrados em portais oficiais.
Pareceres técnicos emitidos pelo Conselho
Dados não encontrados em portais oficiais.
Relatórios anuais de atividades
Dados não encontrados em portais oficiais.
Plano de ação ou planejamento anual
Foi localizado apenas o Plano Municipal de Saúde 2022–2025, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, porém não há área específica do Conselho contendo seu plano de trabalho ou planejamento anual próprio.
Link:
Prestação de contas dos recursos administrados ou fiscalizados pelo Conselho
Dados não encontrados em portais oficiais.
Demonstrativos de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde
Dados não encontrados em portais oficiais.
Relatórios de fiscalização e monitoramento das políticas públicas
Dados não encontrados em portais oficiais.
Relação das Comissões Permanentes e Temporárias
Dados não encontrados em portais oficiais.
Atos de criação das comissões internas
Dados não encontrados em portais oficiais.
Agenda de audiências públicas promovidas pelo Conselho
Dados não encontrados em portais oficiais.
Relatórios das audiências públicas
Dados não encontrados em portais oficiais.
Canais para participação popular
Foi localizada a Ouvidoria da Saúde.
Link:
Também existe a página institucional do Conselho:
Contatos institucionais
Endereço
Praça José Stamato Sobrinho, nº 45 – Centro
Bebedouro/SP – CEP 14701-009
Telefones
(17) 3345-9100
(17) 99657-2164 (Canal Informativo)
Estas informações constam na página oficial do Conselho.
Informações sobre como protocolar denúncias, sugestões ou requerimentos
Foi localizada apenas a Ouvidoria da Saúde, que recebe manifestações dos usuários do SUS.
Link:
Legislação federal, estadual e municipal relacionada à atuação do Conselho
Na página do CMS consta referência à:
- Lei Federal nº 8.142/1990 (Controle Social do SUS).
Não foram localizadas:
- Lei Municipal de criação;
- legislação municipal consolidada;
- decretos regulamentadores;
- regimento interno.
Informações sobre capacitações e conferências promovidas pelo Conselho
Dados não encontrados em portais oficiais.
Arquivo histórico das atas, resoluções e documentos dos exercícios anteriores
Dados não encontrados em portais oficiais.
Links oficiais localizados
- Conselho Municipal de Saúde (CMS)
- Conselhos Municipais da Prefeitura
- Secretaria Municipal de Saúde
- Portal da Transparência
- Ouvidoria da Saúde
Diagnóstico preliminar de transparência
Com base apenas nas informações disponíveis nos portais oficiais consultados, o CMS de Bebedouro possui uma página institucional que explica sua finalidade, competências e disponibiliza contatos. Entretanto, não foram localizados documentos essenciais de transparência ativa, como lei municipal de criação, regimento interno, composição dos conselheiros, atas, resoluções, pareceres, calendário de reuniões e histórico documental.
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Data da indexação: 16 julho 2026
Data da última modificação: 16 julho 2026
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