Conselhos Municipais de Bebedouro

Conselhos Municipais de Bebedouro

Conforme Ofício do Executivo à Câmara Municipal de, 30 de agosto de 2023.

OEP/241/2023

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CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Criado pela Lei nº 2097 de 11 de Abril de 199

End: Av. Raul Furquim, 2010 (Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira)

Página indexada: https://www.bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-municipal-de-saude-cms

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CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Criado por meio da Lei Municipal nº 4798, de abril de 2014, em conformidade com o disposto nos artigos 88, inciso II, e 131 a 137 da Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fone: 3342-1641

Av. Amélia Bernardini Cutrale, 2570 – Novo Lar

Página indexada: https://bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca

Dados desatualizados e incompletos.

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CME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Criado pela Lei Municipal nº 2527 de 08 de maio de 1996, alterado pela Lei Complementar nº 05/2003 e Lei Complementar nº 95/2013, nos termos do Art. 229 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Rua Dr. Tobias Lima, 1370 – Centro

Página indexada: https://www.bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-de-educacao

Dados desatualizados e incompletos.

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CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criado pela Lei nº 2.544 de 14 de Junho de 1996

Endereço: Avenida Amélia Bernardini Cutrale nº 2.570

Jardim Novo Lar – CEP: 14.701-550 – Bebedouro/São Paulo

Fone: (17) 3342-1641

Email: conselhobebedouro@gmail.com

Página indexada: https://bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas

Dados desatualizados e incompletos.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Criado pela Lei nº 2.612 de 14 de Fevereiro de 1997.

End.: Rua Dr. Tobias Lima, 1370 – Centro

Status: Indexando…

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6– FUNDEB – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Criado pela Lei nº 2.843 de 11 de Dezembro de 1998.

End: Rua Dr. Tobias Lima, 1370 – Centro

Status: Indexando…

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CMAPDB

CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEBEBEDOURO (CONDEF)

Criado em 2001 através Lei Municipal nº 3.127, de 07 de dezembro de 2001 e suas alterações conforme a Lei 5.084 de 24 de fevereiro de 2016 e sua última alteração na Lei n° 5.402, de 3 de dezembro de 2019.

Rua Lucas Evangelista, 652 – Câmara Municipal 3345-9200

Página indexada: https://bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-das-pessoas-com-deficiencia-condef

Dados desatualizados e incompletos.

Status: Indexando…

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08-CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Criado pela Lei nº 3.096 de 30 de Agosto de 2001.

End.: Amélia Bernadini Cutrale, 2600 Novo Lar

Status: Indexando…

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09- CONSELHO TUTELAR

Criado pela lei nº 3280 de 30 de Abril de 2003

Endereço: Av. Amélia Bernardini Cutrale, 2520a – Vila Novo Lar, Bebedouro – SP, 14701-700

Telefone: (17) 3343-3380

Status: Indexando…

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CMI

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

O CMI foi criado pela Lei Municipal nº 3.546, de 29 de dezembro de 2005, posteriormente alterada, e regulamentado pelo Decreto nº 8.457, de 19 de dezembro de 2002.

Rua Amélia Bernardini Cutrale 2570 Jd. Novo Lar (Casa dos Conselhos)

Página indexada: https://bebedouro.sp.gov.br/portal/index.php/conselho-municipal-do-idoso-cmi

Dados desatualizados e incompletos.

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11 – CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO

Criado pela lei nº 3467 de 27 de abril de 2005

Rua: Osvaldo Perroni, 789 – Jd. Progresso

Status: Indexando…

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12- COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Criado pela Lei 3692 art 13, de 08 de agosto de 2007 a art 1º da Lei 3859 de 03 de dezembro de 2008

End.: Prefeitura Municipal de Bebedouro tel. 3345-9100

Status: Indexando…

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13 – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE

Criado pelo art. 20 da Lei Complementar 89 de 23 de dezembro de 2011
End.: Prefeitura Municipal de Bebedouro tel: 3345-9100

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14- CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS – CMPA

Criado pelo art. 8º da Lei 4591 de 26 de março de 2013, alterado pela Lei 4723 de 12 de novembro de 2013

End.: Rua Equador, 155 Vila Lourdes

E-mail: dms.vetores@bebedouro.sp.gov.br

tel. 3343-7799 / 3343-9394

Status: Indexando…

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15 – CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BEBEDOURO

Criado pela Lei 4032 de 18 de novembro de 2009

End.: Prefeitura Municipal tel: 3345-9100

Status: Indexando…

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16- FEBOM- CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO BOMBEIRO

Criado pelos incisos I e V do Art. 3xº da Lei 3533 de 30 de Novembro de 2005.

Status: Indexando…

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17- CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Criado pelo art 22 da Lei 3.742 de 28 de Fevereiro de 2008.

End.: Prefeitura Municipal tel: 3345-9100

Status: Indexando…

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18 – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Criado pela Lei 5517 de 22 de fevereiro de 2022.

Status: Indexando…

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19- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Criado pela Lei 5227 de 09 de agosto de 2017, alterada pela Lei 5244 de 21 de setembro de 2017.

Status: Indexando…

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20- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Criado ela Lei Art. 2º, da Lei nº 5476 de 09 de setembro de 2021.

Status: Indexando…

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21- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS

Criado pela Lei 3609 de 10 de agosto de 2006, alterada pela Lei 3621 de 25 de outubro de 2006.

Status: Indexando…

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22 -CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Criado pela Lei nº 2.639 de 11 de Abril de 1997

Status: Indexando…

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23 — COMDEPIRB – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE BEBEDOURO

Criado pela Lei nº 5.335 de 02 de Outubro de 2018.

Status: Indexando…

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24 – COMUTRAN- CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO

Criado pela lei nº3504 de 06 d setembro de 2005

Status: Indexando…

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25 – COMUSAN – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO FUMSAN

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO

Criado pela Lei 4480 de 30 de maio de 2012.

Status: Indexando…

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26- COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

Criado pela Lei 4535 de 13 de novembro de 2012

Status: Indexando…

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27- CONSELHO MUNICIPAL DA HABILITAÇÃO

Criado pelo art. 7º da Lei 2627 de 21 de março de 1997

Status: Indexando…

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28- CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

Criado pela Lei 3608 de 08 de agosto de 2006 alterado pela Lei 4750 de 18 de dezembro de 2013.

Status: Indexando…

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Conforme Ofício do Executivo à Câmara Municipal de, 30 de agosto de 2023. OEP/241/2023

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